{"id":3,"date":"2024-01-22T01:19:30","date_gmt":"2024-01-22T01:19:30","guid":{"rendered":"https:\/\/testesvalorem.com\/sunbay\/?page_id=3"},"modified":"2024-03-06T15:36:43","modified_gmt":"2024-03-06T15:36:43","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/testesvalorem.com\/sunbay\/privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p>O Sun Bay Hot\u00e9is Pipa possui compromisso com a seguran\u00e7a dos dados pessoais tratados pelo escrit\u00f3rio e respeita os direitos dos Titulares de Dados. Assim, com o intuito de ser transparente com os seus usu\u00e1rios de site, clientes, colaboradores, s\u00f3cios e demais pessoas relacionadas ao escrit\u00f3rio, o Sun Bay elaborou esta Pol\u00edtica de Privacidade para informar e esclarecer as quest\u00f5es referentes aos tratamentos de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Princ\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Sun Bay s\u00e3o pautadas pelos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Finalidade: o tratamento de dados pessoais ser\u00e1 realizado para cumprir um prop\u00f3sito leg\u00edtimo, espec\u00edfico, expl\u00edcito e devidamente informado.<\/li>\n\n\n\n<li>Adequa\u00e7\u00e3o: o tratamento de dados pessoais s\u00f3 ser\u00e1 realizado se compat\u00edvel com as finalidades informadas.<\/li>\n\n\n\n<li>Necessidade: o tratamento de dados pessoais ser\u00e1 limitado ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para atingir as finalidades pretendidas.<\/li>\n\n\n\n<li>Livre acesso: dever\u00e1 ser garantida a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, bem como sobre a integralidade dos dados pessoais.<\/li>\n\n\n\n<li>Qualidade dos dados: os dados pessoais tratados ser\u00e3o precisos, claros, relevantes e atualizados.<\/li>\n\n\n\n<li>Transpar\u00eancia: as informa\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento de dados pessoais ser\u00e3o de f\u00e1cil acesso, al\u00e9m de claras e precisas, permitindo que se saiba como os dados s\u00e3o tratados, as finalidades do tratamento, sua forma e dura\u00e7\u00e3o, e com quem seus dados s\u00e3o eventualmente compartilhados.<\/li>\n\n\n\n<li>Seguran\u00e7a: ser\u00e3o adotadas medidas t\u00e9cnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas, como distribui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e perda.<\/li>\n\n\n\n<li>Preven\u00e7\u00e3o: ser\u00e3o adotadas medidas capazes de prevenir a ocorr\u00eancia de danos.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o: dados pessoais jamais ser\u00e3o tratados para fins discriminat\u00f3rios, il\u00edcitos ou abusivos.<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas: ser\u00e3o adotadas medidas capazes de comprovar a observ\u00e2ncia e o cumprimento da lei, bem como a efic\u00e1cia dessas medidas para proteger os dados pessoais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u201cDado Pessoal\u201d: informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>\u201cDado Pessoal Sens\u00edvel\u201d: dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural;<\/li>\n\n\n\n<li>\u201cTitular de Dados\u201d: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li>\u201cTratamento\u201d: toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>\u201cControlador\u201d: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>\u201cOperador\u201d: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Sun Bay \u00e9 controlador dos dados pessoais coletados pelo escrit\u00f3rio. Isso significa que somos respons\u00e1veis por tomar as decis\u00f5es sobre como os dados pessoais ser\u00e3o tratados, conforme os termos a seguir dispostos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dados Pessoais Tratados pelo Sun Bay Hot\u00e9is Pipa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas por colaboradores, associados, parceiros, clientes ou terceiros s\u00e3o protegidas de acordo com padr\u00f5es r\u00edgidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades \u00e0s quais foram coletadas. Assim, o Sun Bay poder\u00e1 tratar os seguintes dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados de informa\u00e7\u00f5es pessoais: nome completo; endere\u00e7o; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento(s) de identifica\u00e7\u00e3o (por exemplo: RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplic\u00e1vel), endere\u00e7o de e-mail; n\u00famero do telefone.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados acad\u00eamicos e profissionais: hist\u00f3rico profissional; emprego atual; profiss\u00e3o; cargo; escolaridade.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es financeiras: dados de pagamento; remunera\u00e7\u00e3o; conta banc\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Finalidades do Tratamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados de informa\u00e7\u00f5es pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; para compor banco de dados de colaboradores, associados, parceiros, s\u00f3cios e afins.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados acad\u00eamicos e profissionais: para forma\u00e7\u00e3o de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, est\u00e1gio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Sun Bay;<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e\/ou regulat\u00f3rias e realizar pagamentos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Os dados pessoais tamb\u00e9m poder\u00e3o ser tratados para as seguintes finalidades:<\/strong>&nbsp;realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e videoconfer\u00eancias; realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos; elabora\u00e7\u00e3o de documentos; an\u00e1lise de produtos, casos ou demais situa\u00e7\u00f5es apresentadas por clientes para elabora\u00e7\u00e3o de consultas, memorandos e pareceres; gest\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o; participa\u00e7\u00e3o em auditoria; e elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o de contratos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Dados Coletados Automaticamente<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Sun Bay utiliza cookies em seu website, de modo que s\u00e3o coletados dados como endere\u00e7o de IP; modelo de dispositivo; sistema operacional; e tipo de browser utilizado e sua respectiva vers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Base Legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais s\u00e3o realizadas com respaldo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, de modo que existe uma base legal para que as atividades relativas ao escrit\u00f3rio sejam desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Compartilhamento de Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para atingir as finalidades listadas, o Sun Bay poder\u00e1 compartilhar dados pessoais com os seguintes terceiros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Correspondentes e escrit\u00f3rios parceiros, sejam nacionais ou internacionais, auditores, contadores, tradutores, institui\u00e7\u00f5es financeiras para aux\u00edlio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos prestados;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00d3rg\u00e3os reguladores ou autoridades p\u00fablicas, como a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>Provedores de softwares e tecnologias necess\u00e1rias para a gest\u00e3o e seguran\u00e7a do escrit\u00f3rio. &nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Transfer\u00eancia Internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Sun Bay poder\u00e1 transferir dados pessoais para fora do Brasil a seus colaboradores localizados no exterior. Quando a transfer\u00eancia internacional for necess\u00e1ria, o Sun Bay adotar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas adequadas para garantir a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais transferidos, em conformidade com a Legisla\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de Dados aplic\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a transfer\u00eancia ser\u00e1 realizada por meio de salvaguardas contratuais a fim de exigir o mesmo n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o \u00e0quele que receber os dados fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Direitos dos Titulares<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Titulares de dados possuem diversos direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Confirma\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia: \u00c9 o direito de confirmar se o escrit\u00f3rio est\u00e1 tratando dados pessoais do titular ou n\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O titular poder\u00e1 entrar em contato caso seus dados pessoais estejam incompletos ou incorretos e deseje atualiz\u00e1-los.<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso aos dados: Trata-se do direito de acessar todas as informa\u00e7\u00f5es que o escrit\u00f3rio possui a respeito do titular e solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre os prop\u00f3sitos do tratamento de dados, categorias de dados pessoais, per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do tratamento, compartilhamento de dados e apontamento de organiza\u00e7\u00f5es que eventualmente tiveram acesso aos seus dados.<\/li>\n\n\n\n<li>Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio e\/ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios ou excessivos: Trata-se do direito de solicitar, caso julgue necess\u00e1rio, a verifica\u00e7\u00e3o da base de dados para garantir a elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, ou mesmo o bloqueio e\/ou anonimiza\u00e7\u00e3o destes.<\/li>\n\n\n\n<li>Portabilidade: Trata-se do direito do titular de ter seus dados pessoais enviados a outros fornecedores de servi\u00e7o ou produto mediante requisi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular e revoga\u00e7\u00e3o: Caso o titular deseje revogar o seu consentimento, todos os seus dados pessoais tratados exclusivamente com respaldo nessa base legal ser\u00e3o exclu\u00eddos, exceto nos casos em que h\u00e1 exista uma base legal para a conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, como por exemplo, o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca das consequ\u00eancias da negativa do consentimento: \u00c9 fundamental que o titular saiba que n\u00e3o \u00e9 obrigado a fornecer o seu consentimento e quais s\u00e3o as consequ\u00eancias da negativa para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o desejado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O exerc\u00edcio de tais direito \u00e9 gratuito. Caso seja feita uma solicita\u00e7\u00e3o, o prazo m\u00e1ximo de resposta ser\u00e1 de quinze dias ou outro prazo que a lei ou regulamenta\u00e7\u00e3o vier a estabelecer, contados a partir da sua solicita\u00e7\u00e3o. No entanto, para o correto cumprimento de sua solicita\u00e7\u00e3o, com base na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o escrit\u00f3rio adotar\u00e1 os procedimentos necess\u00e1rios para confirmar a sua identidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reten\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Sun Bay poder\u00e1 reter os dados pessoais pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para o cumprimento das finalidades supracitadas, bem como para cumprir legisla\u00e7\u00e3o ou obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>A forma e o per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos de acordo com a natureza dos dados pessoais coletados ou fornecidos ao escrit\u00f3rio e com a finalidade do tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p>O t\u00e9rmino do tratamento e, consequentemente, a devolu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais poder\u00e1 ocorrer quando a finalidade for alcan\u00e7ada, por for\u00e7a de obriga\u00e7\u00e3o legal e\/ou regulat\u00f3ria ou quando o titular de dados exercer o seu direito de solicitar a exclus\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o de seus respectivos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Medidas de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Sun Bay adota diversas medidas para garantir a seguran\u00e7a de todos os dados tratados em suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o utilizadas tecnologias conhecidas que incluem firewalls, restri\u00e7\u00f5es de acesso e, sempre que poss\u00edvel, \u00e9 garantida a pseudonimiza\u00e7\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Altera\u00e7\u00f5es ao Comunicado de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esta Pol\u00edtica poder\u00e1 ser alterada conforme o GCAA considerar necess\u00e1rio e sua nova vers\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada na mesma se\u00e7\u00e3o do website que esta se encontra.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dados para Contato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso tenha alguma d\u00favida ou queira entrar em contato para o exerc\u00edcio de seus direitos, envie um e-mail para encarregado@sunbay.com.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sun Bay Hot\u00e9is Pipa possui compromisso com a seguran\u00e7a dos dados pessoais tratados pelo escrit\u00f3rio e respeita os direitos dos Titulares de Dados. 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